quinta-feira, abril 16, 2026
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Produtores rurais são intimados a regularizar débitos com o fisco

Em conjunto com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Polícia Judiciária Civil,...

Operação Fraudadores intima 60 produtores rurais para regularizar débitos com o fisco estadual 

A Polícia Civil de Mato Grosso, em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou, nesta quarta-feira (08.03),...

População deve regularizar dados do CPF antes de solicitar a Carteira de Identidade Nacional

Com a implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o número do Registro Geral foi substituído pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),...

Governador envia PEC para regularizar criação de parques estaduais em MT

Com o objetivo de garantir efetiva proteção ao meio ambiente, o governador Mauro Mendes propôs Projeto de Emenda Constitucional (PEC) à Assembleia Legislativa que...

Contribuintes com débitos de ICMS anulados terão 60 dias para se regularizar

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para o tratamento de contribuintes, que deixaram de cumprir os requisitos exigidos na convalidação...

MEIs e micro empresas tem até 31 de dezembro para regularizar débitos

Reprodução Regularização de débitos do Simples podem ser feito até 30 de dezembro A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo...

MP aciona Município para regularizar funcionamento de unidade de saúde

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, com a finalidade de...

Auxílio taxistas: prefeituras têm até hoje para regularizar cadastros

Tomaz Silva/Agência Brasil Termina hoje segundo prazo dado a prefeituras para que enviem dados de taxistas aptos a receber auxílio de...

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