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Emanoele Daiane Clique para ampliar Setenta por cento das 200 crianças de 0 a 5 anos que estão matriculadas...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta terça-feira (01/11) o relatório que avalia a política de regularização fundiária. Em duas audiências públicas, a...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (1º) a partir das 13h30, votará o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES)...

Davi Valle Clique para ampliar A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF)  abriu nesta semana o cadastro...

A Comissão de Assuntos Fundiários da Comarca de Nova Canaã do Norte (distante 699 km ao norte de Cuiabá) composta, voluntariamente, por representantes do...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta terça-feira (13), em audiência pública, como erros na condução das políticas de regularização fundiária levam ao...

Foi sancionada na última sexta-feira (9) a Lei 14.447, que diminui em cerca de 40% a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A nova lei...

Passo Fundo/RS – A Polícia Federal regularizou a permanência no Brasil de mais de 600 estrangeiros que aguardavam atendimento para obter a Carteira de...