regulamentar

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na internet. A  ministra...

Waldemir Barreto/Agência Senado - 30.06.2022 Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite...

Lula Marques/ Agência Brasil - 23/03/2023 Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, apresenta projeto de lei O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...

Editada pelo governo federal no dia 1º de maio, a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 prorroga em um ano o prazo para regulamentação, pelo Poder...

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 18/01/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro do Trabalho, Luiz Marinho O presidente Luiz Inácio Lula...

Esta semana foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 1072/2023, nos moldes do substitutivo integral nº. 1, que estabelece o limite e as...

Por falta de uma legislação específica, todas as decisões recentes sobre o uso terapêutico de canabidiol (CBD) têm sido efetuadas pelo Supremo Tribunal Federal...

Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (8), Guaracy Silveira (Avante-TO) destacou que apresentou um projeto (PL 2.696/2022) que regula o voto de caminhoneiros, aeronautas, tripulantes de...