InícioTagsRegulamentado

regulamentado

Economia

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz Marinho

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 22.12.2022 O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante...

Da Redação - 02/03/2023

Política

Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica é regulamentado pelo MP

O lançamento do Ato Administrativo nº 1.131/2022-PGJ, que Regulamenta o Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e...

Da Redação - 02/08/2022

Política Nacional

Aos dez anos, Código Florestal ainda não foi todo regulamentado

O Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) completa dez anos na quarta-feira (25). Alguns pontos da lei ainda estão em discussão e precisam ser...

Da Redação - 23/05/2022

Maioria do Supremo valida Moratória da Soja firmada há 20 anos entre produtores

Homem é preso com estoque de remédios ilegais para emagrecimento e é solto após pagar fiança

Pivetta: Fui pego de supresa com operação da PF; o tempo provará inocência de Mauro Mendes, Fábio Garcia e Mauro Carvalho

Com relatoria de Rodrigo da Zaeli, Comissão aprova porte de arma para empresários

Concursos e seletivos abrem ao menos 295 vagas em MT; salários chegam a R$ 6,2 mil