regulamenta

Modalidade que ganhou importância durante a pandemia de covid-19, a telessaúde — antes conhecida como telemedicina — avançou mais uma etapa em sua regulamentação pelo...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (5) a regulamentação da telemedicina. A proposta (PL 4.223/2021) permite o atendimento a distância....

Luciano Rodrigues Em meio ao ‘inverno cripto’, mercado aguarda aprovação da regulação pela Câmara Os  últimos meses não têm sido fáceis para...

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial, desta sexta-feira (1º.07), o Decreto 1.419,  que dá início à regulamentação do pagamento de recompensa por...

O projeto que regulamenta ações e serviços de telessaúde é um dos doze itens a serem analisados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na...

O projeto que regulamenta a profissão de gari (PL 3.253/2019) será votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início de julho. Do senador...

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação...