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Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto bº 9.372/2022, acerca das normas de funcionamento...

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A Câmara aprovou e o Senado deve analisar o projeto (PL 2796/2021) que institui  o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e...

Está em tramitação no Senado projeto que regulariza, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o fornecimento de alimentação, no local de trabalho, ou...

Davi Valle Clique para ampliar A Prefeitura de Cuiabá trabalha, de forma planejada, para regulamentar a utilização da nova lei de...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou o Termo de Referência (TR) para regularização de atividade de drenagem em áreas úmidas já implantadas,...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) conseguiu 30 assinaturas para a CPI das Pesquisas Eleitorais destinada a investigar as diferenças entre os levantamentos e...

PRF-BA/Divulgação Carro da PRF O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) uma portaria...