O projeto de lei (PL 3.025/2022) de autoria do deputado Walter Alves (MDB-RN) prevê a regulamentação da profissão de bugueiro turístico e estabelece três...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a realização de audiência pública para debater proposta de regulamentação para o chamado mercado de carbono (PL...
Foi sancionada nesta quarta-feira (27/12) a Lei 14.510, de 2022, que regulamenta de forma definitiva a prática de telessaúde (PL 1.998/2020). A regra permite...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que regulamentava a profissão de instrumentador cirúrgico. Aprovado no Plenário do Senado, em 30...
Lorena Amaro
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta criptomoedas no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, na última quarta-feira (21),...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de fraude...
O PLC 42/2013, projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas, recebeu nesta terça-feira (20) parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Agora o texto...
