Divulgação/Ministério da Cidadania
Governo atualiza decreto que regulamenta Auxílio Brasil; veja mudanças
Na noite da última terça-feira (29), o governo federal alterou o...
As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, podem ter sua profissão regulamentada. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (16) o...
O Senado aprovou em Plenário, nesta quinta-feira (10), a regulamentação da profissão de podólogo, especialista da área de saúde que cuida dos pés. O PLC 151/2015...
O Senado deve analisar em breve projeto (PL 77/2022) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que regulamenta a profissão de doula. A proposta oferece apoio...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade....
