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Tipificação de crime financeiro no mercado de criptoativos é um dos destaques do relatório apresentado pelo senador Irajá (PSD-TO) para proposta que regulamenta o...

Em virtude do trancamento da pauta do Plenário do Senado pela MP 1.075/2022, foi adiada para a quarta-feira (20) a votação do projeto de...

Com 52 votos a favor, dez contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regula...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir, em audiência pública, o projeto que regulamenta a profissão de Educação Física. O Projeto de Lei...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover audiência pública para debater o PL 2.486/2021, projeto que altera a lei que regulamenta...

Autonomia, segurança de dados, qualidade no atendimento, além da boa remuneração dos profissionais foram alguns dos pontos defendidos por especialistas e senadores que debateram,...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na quinta-feira (7), às 10h, audiência pública para debater o projeto que regulamenta as atividades dos profissionais...

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar)....