Uma proposta apresentada pelo senador Guaracy Silveira (PP-TO) prevê a regulamentação do voto em trânsito para caminhoneiros, aeronautas, tripulantes de embarcações e navios. O...
Foi promulgada nesta terça-feira (25) a Lei 14.459, que define novos critérios para o credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). Essas...
A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil apresentou nesta quinta-feira (20) as...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promoveu nesta terça-feira (5) a primeira das duas audiências públicas sobre o PL 3.668/2021, projeto de...
Policiais militares da 21º Companhia Independente prenderam, na marugada desta quarta-feira (15.06), três homens de 18, 25 e 32 anos, suspeitos de furtarem a...