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Na primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de 2022, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu, nesta quarta-feira (16),...

Em pronunciamento, nesta terça-feira (15), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 548/2019, de sua autoria, que autoriza...

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (15) um projeto de lei que autoriza síndicos a suspenderem a realização de atividades sociais no...

O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre...

Reprodução: ACidade ON Etanol O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que ajusta a cobrança da contribuição do PIS/Pasep e do...

Roberto Jayme / Divulgação TSE Fachada do Tribunal Superior Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que estabelece as regras...

Será encaminhado à sanção presidencial o texto decorrente da aprovação da Medida Provisória (MP) 1.067/2021, que define regras para a incorporação obrigatória de novos...

O Senado pode analisar o projeto originário da Câmara dos Deputados que modifica a legislação que trata da renúncia à herança. Com a modificação...