regras

Pexels O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) Proteger direitos de usuários de transporte aéreo como a marcação gratuita de...

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Vice-presidente, Hamilton Mourão Nesta segunda-feira (1°), o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) disse que espera que o ministro Alexandre de...

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL PF quer criar regras para evitar que agentes usem nome da corporação nas eleições A 15 dias do início...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor...

Reprodução: Senado Federal - 06/07/2022 Congresso flexibiliza regras e beneficia Bolsonaro e parlamentares Na última semana antes do recesso parlamentar, o Congresso...

O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares...

Fernanda Capelli Como o governo Bolsonaro, com PEC Eleitoral e outras medidas, desmontou os pilares do Orçamento Aprovada na última quinta-feira (30) pelo...