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O Tribunal de Justiça estabeleceu que durante o recesso forense, de 20 de dezembro deste ano a seis de janeiro de 2023, as unidades...

A desembargadora Helena Maria Bezerra será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (19 e 20 de novembro)....

O Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em regime de plantão no feriado prolongado. Na segunda-feira (14 de novembro) será ponto facultativo, conforme previsto...

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste final de semana (5 e 6...

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) ratifica o compromisso do Ministério Público brasileiro na defesa do...

O Poder Judiciário de Mato Grosso funciona em regime de plantão nessa quarta-feira (2 de novembro), em virtude do feriado de finados. No Tribunal...

O Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (28 de outubro), ponto facultativo do Dia do Servidor, conforme estabelecido...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência...