O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência — a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura os ministérios do Poder Executivo. A matéria...
A comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar a medida provisória que trata da reestruturação do Poder Executivo (MP 1.154/2023) aprovou o plano...
Devido à reestruturação lógica das redes do Fórum da Capital, a Primeira Vara Cível Especializada em Falência e Recuperação da Comarca de Cuiabá adotará...
Chegou ao Congresso Nacional a primeira medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a MP 1.154/2023. Ela define 31 ministérios e...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveu, na semana passada, uma reunião entre representantes de instituições públicas, ambientais e da comunidade local, para...
O Sistema Penitenciário de Mato Grosso tem passado por grandes mudanças, a começar pela reestruturação das unidades penais. Ao todo, os investimentos do Governo...
