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Divulgação/Google Google Stadia foi encerrado O Google deu o pontapé inicial nos reembolsos para a base de usuários do Stadia. A empresa...

A Comissão de Fiscalização e Controle pode votar nesta terça (18) projeto que determina reembolso do frete quando o prazo de entrega for descumprido...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta terça-feira (11) projeto que prevê o reembolso do frete quando...

A  Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se reúne na terça-feira (11), às 14h30, com sete...

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078,...

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira, às 14h30. Na primeira parte da reunião,...