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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023, que reconhece as escolas de samba como manifestação da...

Um projeto de lei que reconhece pôquer, sinuca e xadrez como práticas esportivas foi retirado da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (12) e...

Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado...

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Trabalhadores de uma empresa que operava em regime...

Luiz Alves Clique para ampliar Mesmo apresentando o voto favorável ao pedido de intervenção do Estado na Saúde do...

Luiz Alves Clique para ampliar Durante sessão extraordinária de julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato...

Inconfundível, o Carnaval pernambucano é ímpar pelas manifestações típicas da cultura popular local, como o frevo, o maracatu e os bonecos gigantes. Para incentivar...

O projeto de lei (PL 423/23) apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) pretende reconhecer oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional....