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AGU aciona STF para recompor alíquota de PIS/Cofins de empresas

Luciano Rocha Supremo Tribunal Federal A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal...

Santos Cruz: ‘Direita tem que se livrar de Bolsonaro para se recompor’

Reprodução / BandNews - 12.01.2023 Ex-ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz disse que a direita "tem que se livrar de...

Especialistas e autoridades defendem recompor orçamento da Educação

A subcomissão temporária criada para acompanhar a educação durante a pandemia discutiu nesta segunda-feira (21) a recomposição do orçamento da área. Os debatedores sugeriram formas de...

Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor...

Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal

O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares...

CMO aprova R$ 202,5 milhões para recompor despesas de pessoal

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/22, que abre crédito suplementar de cerca...

Inflação atinge Censo 2022 e IBGE precisa recompor orçamento

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Congresso analisa crédito extra de R$ 1,7 bi para recompor despesas de pessoal

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