A subcomissão temporária criada para acompanhar a educação durante a pandemia discutiu nesta segunda-feira (21) a recomposição do orçamento da área. Os debatedores sugeriram formas de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor...
O Congresso aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/22, que abre crédito suplementar de cerca...
O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal...