radialista

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a identidade profissional de radialista. O motivo do veto foi...

Um projeto aprovado no Senado confere status de documento de identificação civil à carteira profissional de jornalista. O PLC 153/2017 recebeu pareceres favoráveis em três comissões...

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação do projeto de lei (PL 4.566/2021) que tipifica o crime de...

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei da Câmara (PLC 153/2017), que estende a todo o território nacional a validade da...

Os senadores aprovaram projeto que regulamenta o uso da carteira profissional de radialistas como documento de identidade com validade nacional (PLC 153/2017). Volta à...

O PLC 153/2017, que estabelece o uso da carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional, foi aprovado pela Comissão...

A carteira de radialista poderá valer como documento de identidade em todo o território nacional. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela Comissão...

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade. PLC 153/2017 vai...