A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica...
O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso termina o atual ciclo em dezembro deste ano. Os resultados alcançados em todas...
Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 16/2023,...
Divulgação/Americanas
Americanas está em recuperação judicial
A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (21), um recurso do Ministério Público do...
Em sessão plenária nesta quarta-feira (15) senadores aprovaram o desarquivamento de mais de 50 projetos de lei do senador Romário (PL-RJ) direcionados ao arquivo...
