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Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo....

Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobertura de planos...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.410, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário,...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15) a lei 14.411, de 2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões...

O governador Mauro Mendes (União Brasil) emitiu uma nota descartando a informação publicada pela CNN de que apoiadores do ex-presidente Lula acreditam que ele...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de...

Brasília/DF - Nesta quarta-feira (22/6), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria DG/PF nº 16.362, de 15 de junho de 2022, regulamentando...

O governo federal editou uma medida provisória que permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no limite de...