A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, publica, na edição do Gazeta...
O vereador Jeferson Siqueira (PSD) propôs projeto de lei declarando a Utilidade Pública Municipal o Instituto Premius de Desenvolvimento (IPD). A proposta é datada...
Uma alteração na lei 3.158/93, que disciplina a declaração de utilidade pública municipal, foi proposta pelo vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) na terça-feira (16). A...
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o parlamentar ressalta a importância da aplicabilidade da legislação...
O vereador Mário Nadaf (PV) protocolou projeto de lei que declara utilidade pública municipal à Associação Anussim Shema Israel: Sinagoga de Cuiabá. A proposta...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) a promoção de audiência pública, em data a ser definida, para discutir medidas que...
Rio Branco/AC. A Força-Tarefa de Segurança Pública no Acre (FTSP-AC) deflagrou na manhã desta quarta-feira (17/5) as operações Califórnia e Ravena. O objetivo é...
