provisorias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, publicou atos prorrogando por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. As prorrogações foram publicadas na...

A prioridade do Senado nesta semana será a apreciação de projetos da bancada feminina e de Medidas Provisórias. De acordo com o presidente do...

Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das 16h. A definição da pauta...

A Câmara dos Deputados e o Senado têm de analisar uma série de medidas provisórias cujo prazo de validade se encerra nos próximos dias....

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27),...

Três medidas provisórias (MPs) deverão ser analisadas pelo Congresso Nacional até 7 de agosto, ou perderão a validade: a que disciplina o trabalho híbrido...

Até esta terça feira (19), a lista de MPs que precisa ser analisada pelos parlamentares — todas na Câmara dos Deputados — tinha 21...

O Senado adiou a votação do projeto de lei que institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a...