Três medidas provisórias editadas ainda em 2022 já perderam a validade em 2023. O vencimento dessas MPs foi oficializado no Diário Oficial da União,...
As comissões mistas de medidas provisórias voltarão a funcionar após a suspensão dos trabalhos desde o início da pandemia. O primeiro-secretário do Senado, Rogério...
Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo...
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (18), a partir das 16h, a Medida Provisória (MP) 1.123/2022, que cria regras para o credenciamento...
Algumas matérias que estavam na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (30) ficaram pendentes de votação. A tendência é que essas matérias, entre...
O Senado tem reunião deliberativa de Plenário agendada para as 10h desta terça-feira (30), com seis medidas provisórias na pauta. Para que os senadores...
