O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs)....
Editada pelo governo federal nesta segunda-feira (6), uma medida provisória que amplia o número de diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) será...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Administração Penitenciária (Saap-MT), lançou o Programa da Remição da Pena pela Leitura no...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) todas as emendas do Senado à MP 1.075/2021, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...
Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro aumenta em um ponto percentual a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de...
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei do Senado (PLS 507/2018), que encaminha jovens desligados de instituições de acolhimento e em...
