protocolo

Agência Brasil Empresas elevam estoques de diesel, e governo estuda criar protocolo de crise Diante do risco de falta de diesel no...

O presidente da República sancionou a Lei 14.318/22 que institui um Sistema de Protocolo Integrado Judicial de caráter nacional para entrega de originais de...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou Portaria no Diário Oficial desta quinta-feira (31.03) que dispõe que os processos administrativos referentes a...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais de...

Cidadãos e pessoas credenciados que precisam protocolar documentos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) podem procurar a sede da Autarquia, em Cuiabá, ou uma...

A criação de um sistema de protocolo integrado válido em todo o país para a entrega de originais de documentos físicos juntados a processos...

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto da Câmara dos Deputados que estabelece um sistema de protocolo integrado, válido...