quinta-feira, novembro 19, 2026
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Juristas entregam a Pacheco proposta de reforma de processos administrativo e tributário

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberam nesta terça-feira (6) proposta final da Comissão de Juristas...

Girão comemora aprovação de proposta que acaba com saídas temporárias de presos

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos dos...

Executivo tem até esta quarta para enviar ao Congresso proposta do Orçamento 2023

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023....

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

Projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) cria diretrizes gerais e abrangentes para o acompanhamento do período de gestação no Sistema Único de Saúde...

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei para determinar às plataformas de internet a retirada de circulação de conteúdos que possam...

Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial

O projeto de lei (PL 2.286/2022) altera o Código de Defesa do Consumidor para ampliar a fração da renda mensal do consumidor considerada mínimo...

Leilão de Congonhas: sem concorrência, Aena faz proposta de R$ 2,4 bi

Rovena Rosa/Agência Brasil Aeroporto de Congonhas é leiloado nesta quinta-feira A empresa espanhola Aena foi a única a fazer uma proposta no leilão do...

Ex-dono do Ibope revela proposta milionária para mudar pesquisa

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