quinta-feira, novembro 19, 2026
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Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso,...

Vídeo: Onyx se esquiva de pergunta relacionada a proposta de governo

Agência Brasil Onyx Lorenzoni, candidato ao governo do Rio Grande do Sul Um trecho do debate realizado na manhã desta terça-feira (25)...

Proposta padroniza carregadores de celular no Brasil

Projeto de lei (PL 2.643/2022) acrescenta um artigo à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) obrigando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definir um...

Proposta cria política de prevenção e atenção à obesidade infantil

O Dia Nacional de Combate à Obesidade é celebrado nesta terça-feira (11). De acordo com a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, quase...

Proposta estabelece normas gerais para a criação e funcionamento dos conselhos tutelares

Projeto de lei (PL 2.474/2022) de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), define normas gerais para a...

Amoêdo critica proposta de mudança no STF e compara Bolsonaro a Chávez

Marcello Casal jr/Agência Brasil - 17/08/2018 João Amoêdo comparou o governo Bolsonaro a Venezuela e foi criticado por membros do partido O...

Proposta inclui taxistas entre beneficiários do Pronampe

O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 2.444/2022) para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Programa Nacional de Apoio...

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