sábado, novembro 21, 2026
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Proposta de lei sobre economia circular e sustentabilidade será apresentada em junho

A proposta cria a Lei da Economia Circular e Sustentável do Plástico e dá outras providências e será apresentada pelo presidente da Comissão de...

Para Oriovisto, proposta que desonera energia e combustíveis é ‘inconstitucional’

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento em Plenário, nesta segunda-feira (13), que o PLP 18/2022, em pauta no Senado, é uma medida ”inconstitucional”. Portanto, não deveria...

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para...

Governadores rebatem governo e criticam proposta sobre ICMS

Agência Senado Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo...

Para Oriovisto, proposta para reduzir preço dos combustíveis é ‘estelionato eleitoral’

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) classificou de “estelionato eleitoral” o anúncio feito pelo governo federal de apresentar uma...

Senadores reagem à proposta do governo de reduzir carga sobre combustíveis

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os...

Senado vai analisar proposta do governo de zerar tributos sobre gasolina e etanol

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que vai levar aos senadores a proposta do governo federal de compensar os estados por perdas de...

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no Palácio do Planalto para tentar resolver o impasse em torno do...

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