quinta-feira, novembro 19, 2026
InícioTagsProposta

proposta

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção

Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (SUS)....

Proposta criminaliza violência obstétrica com até dois anos de detenção

Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (SUS)....

Proposta fixa prazo para recebimento de denúncia por crime de responsabilidade

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto de lei para determinar aos presidentes da Câmara e do Senado um prazo para o recebimento...

Proposta do Consema para regularização de drenagens é questionada

Nesta sexta-feira (29), durante whorkshop sobre drenagem em áreas úmidas, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, estudiosos da área demonstraram preocupação...

PEC Eleitoral: Lira fatia votação de proposta para garantir quórum

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lira divide votação de proposta para garantir quórum para PEC Eleitoral O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

Ao STF, governo recusa proposta dos estados para acordo sobre ICMS

Reprodução/Flickr Governo informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS O governo Jair Bolsonaro informou ao...

Em reunião, governador debate proposta de palanque com três senadores, mas Neri não comparece

O governador Mauro Mendes (União Brasil) reuniu a base aliada na noite desta segunda-feira (11) para debater a proposta de ter o palanque aberto...

TCE aprova proposta de soluções que vai pavimentar BR-174

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou em sede de mesa técnica a proposta de soluções para a manutenção e continuidade dos...

Most Popular

spot_img