promulgado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em...

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os...

Foi promulgado nesta sexta-feira (25) trecho da Lei 14.290, de 2022 que havia sido vetado pelo governo e foi restabelecido pelos congressistas em 17...