Duas emendas constitucionais (ECs 124 e 127) promulgadas pelo Congresso Nacional em 2022 trataram do pagamento do piso salarial da enfermagem no país. A...
O Congresso Nacional se reúne em sessão solene nesta terça-feira (5), às 16h, para promulgar a PEC 18/2021, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas....
Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos nesta...
