O Congresso Nacional promove na quarta-feira (27), a partir das 15h, sessão solene para a promulgação da Emenda Constitucional 119. Ela desobriga estados e...
A Emenda Constitucional 117/2022 foi promulgada para garantir recursos mínimos destinados a candidaturas femininas, além do tempo de propaganda no rádio e na TV...
Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. A...
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual....
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os imóveis alugados para templos religiosos de qualquer culto.
Durante...
Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A emenda é decorrente PEC 133/2015, que concedeu isenção do Imposto sobre a Propriedade...
Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os...
