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O Governo do Estado de Mato Grosso sancionou, no dia 9 de maio deste ano, a Lei nº 12.009, que institui o projeto “nasce...

O Projeto “Melhorias em Espaços Públicos através de Madeiras Apreendidas do Juizado Ambiental” desenvolvido pelo juiz Érico de Almeida Duarte, do Juizado Especial Cível...

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) lança um novo projeto de telemedicina, em parceria com o Hospital Albert Einstein, que atenderá aos 19...

O vereador Marcus Brito Júnior (PV) apresentou o projeto de lei nº 108/2023, que dá a denominação de Rua Onercina Leopoldina da Silva, conhecida...

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) apresentou em audiência pública, realizada de forma online nesta quarta-feira (24.05), o Projeto da Lei de Diretrizes...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os mecanismos...

Os especialistas ouvidos nesta quinta-feira (25) defenderam, durante audiência pública na Comissão de Educação (CE), que o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE)...

A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), aos colegas pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),...