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Ações de fiscalização realizadas nos quatro meses de proibição da pesca nos rios de Mato Grosso, entre os dias 3 de outubro de 2022...

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que vai pedir o desarquivamento do PLS 261/2015, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, que proíbe o BNDES...

O Plenário do Senado aprovou o projeto que veda a utilização de animais em testes para a indústria de produtos para higiene pessoal, cosmético...

O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, nesta terça-feira...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proibição do uso de animais no desenvolvimento de cosméticos (PLC 70/2014). A proposta, que segue para...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei da Câmara (PLC) 70/2014, que proíbe o uso de animais...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta terça-feira (22) a proibição do uso de animais em testes de produtos cosméticos. A proposta...

Desde terça-feira (25) nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em casos específicos previstos em lei. A regra,...