sábado, novembro 21, 2026
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Tribunal julga inconstitucional lei que proíbe material didático com ideologia de gênero

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei municipal de Sinop que proibia a distribuição, exposição e divulgação...

Liminar proíbe Beto Carrero de fazer propaganda eleitoral na internet

Reprodução/Instagram Beto Carrero - 27.10.2022 Anúncio de promoção no horário da votação O parque Beto Carrero World, localizado no estado...

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas...

Moraes proíbe Bolsonaro de dizer que o PT foi contra o Auxílio Brasil

Reprodução: youtube - 14/10/2022 Jair Bolsonaro (PL) em entrevista O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a campanha do candidato à reeleição Jair...

Anvisa proíbe venda de dois chocolates Garoto que podem conter vidro

Reprodução/Garoto Chocolates da Garoto são recolhidos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (18) resolução que determina a proibição de...

Moraes proíbe Bolsonaro de usar vídeo em que Lula ‘agradece’ pandemia

Flickr/TSE Alexandre de Moraes determinou retirada de propaganda de Bolsonaro em que Lula "agradece" vinda da pandemia O presidente do Tribunal Superior...

Moraes proíbe veiculação de vídeo de Bolsonaro sobre ‘pintou um clima’

Reprodução Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , Alexandre de Moraes , determinou a remoção...

Girão defende PL que proíbe divulgação de pesquisa 30 dias antes das eleições

Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a aprovação do PL 5.379/2020, que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos...

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