O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei municipal de Sinop que proibia a distribuição, exposição e divulgação...
O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas...
Reprodução: youtube - 14/10/2022
Jair Bolsonaro (PL) em entrevista
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a campanha do candidato à reeleição Jair...
Reprodução/Garoto
Chocolates da Garoto são recolhidos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (18) resolução que determina a proibição de...
Flickr/TSE
Alexandre de Moraes determinou retirada de propaganda de Bolsonaro em que Lula "agradece" vinda da pandemia
O presidente do Tribunal Superior...
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a aprovação do PL 5.379/2020, que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos...