O projeto de lei que “estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos” (PL 5.100/2019), conhecido como Lei de Proteção Doméstica, voltou...
Agência Brasil
Anvisa atualiza ações de fiscalização para pomadas de trançar/modelar cabelos
Após relatos de clientes com diversos problemas de saúde, a...
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Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a...
Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o...