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Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de...

O projeto que regulamenta a profissão de gari (PL 3.253/2019) será votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início de julho. Do senador...

A Comissão de Assuntos Sociais adiou por falta de quórum a votação do PL 3.253/2019 que regulamenta a profissão de gari (agente de...

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou reunião deliberativa semipresencial para as 11h desta terça-feira (28), com 11 itens na pauta. Depois de adiamentos,...

Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está o que regulamenta a profissão...

O Senado aprovou o projeto (PL 2.486/2021) que regulariza a lei que criou os Conselhos federal e regionais de educação física e regulamenta o...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei do governo que trata da regulamentação da profissão de educação física (PL...