processual

João Pessoa/PB. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 4/4, a “Operação Fantasia” com o objetivo de combater esquema de fraude processual. Os crimes investigados são...

Rio de Janeiro/RJ – Na manhã desta terça-feira, (21/3), a Polícia Federal prendeu um homem de 60 anos que fora condenado pelos crimes de...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou, nesta segunda-feira (6), da primeira reunião do ano do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do...

  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lança uma nova ferramenta de consulta processual no site do TJMT (www.tjmt.jus.br). O novo modelo de busca...

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Dados do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) apontam redução de 2,2 pontos percentuais da taxa de congestionamento dos Juizados Especiais Cíveis e...

“Medidas cautelares e prisão processual após a Lei Anticrime” foi o tema do painel 6 do evento jurídico “Pacote Anticrime – Avanços ou Retrocessos”,...