O Centro de Inteligência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TJMT), coordenador pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella, publicou nota técnica com definição...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá realizar sessão extraordinária no dia 9 de setembro (sexta-feira), às...
O presidente da Quarta Câmara de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos, comunica que a Sessão Ordinária de Videoconferência da unidade judicial, do...
O governo editou Medida Provisória (MPV 1133/2022) que autoriza a participação da iniciativa privada na exploração de minérios nucleares. O objetivo da MP é...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do setor privado na...