Processos relacionados a mulheres vítimas de violência física poderão ter prioridade automática no tribunal ou juizado em que estejam tramitando. Atualmente a preferência deve...
Responsável pela análise de propostas para educação, cultura, ensino e desportos, a Comissão de Educação (CE) é uma das 15 comissões permanentes do Senado...
O Governo de Mato Grosso investiu, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), mais de R$ 2,5 bilhões para asfaltar 2.505 quilômetros de...
Para traçar estratégias em torno da fiscalização das eleições para formação dos conselhos tutelares em todo o Estado, promotores de Justiça que atuam na...
Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que altera o sistema tributário brasileiro. O senador Angelo Coronel (PSD-BA)...
A senadora eleita Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO) anunciou, em entrevista à TV Senado, que o aperfeiçoamento do modelo educacional público no Brasil será...
