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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PL 2.106/2019) que obriga a veiculação gratuita de informação educativa sobre a prevenção de doenças pelas...

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que prevê a veiculação gratuita sobre a prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão. O...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na quarta-feira (23), às 10h30, para debater a instituição do dia 14 de...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou projeto (PLC 16/2016) que altera o Estatuto da Cidade para prever que o plano diretor...

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2016, que altera o Estatuto...

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que altera o Estatuto da Cidade para garantir medidas de prevenção de eventos como enchentes...

O Senado fez nesta segunda-feira (14) uma sessão especial para marcar o Dia Mundial do Rim, celebrado neste ano em 10 de março. A...

O papel do planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres é o tema da primeira mesa do ciclo de debates...