O Planalto sancionou a lei que inclui prestadores públicos de assistência técnica e extensão rural no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico...
Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistema...
Na sessão desta terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto (PL 2.753/2021) que dispensava as...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 2.753/2021, projeto de lei que prorrogava até 30 de junho a dispensa do cumprimento de metas de desempenho...
