prazos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, de acordo com a Portaria 1154, de 27 de outubro de 2022, suspender a contagem de...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decidiu prorrogar por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) 1.135/2022 e 1.136/2022. O ato foi...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu, por meio da Portaria 1070/2022, alterar e suspender o horário de expediente em todas as unidades...

O expediente presencial do Fórum da Comarca de Canarana ficará suspenso entre os dias 3 e 17 de outubro devido a obras no teto...

A Comarca de Sapezal, por meio da Portaria 25/2022, prorrogou a suspensão do expediente presencial no Fórum por 15 dias úteis, podendo ser prolongado...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Município de Alta Floresta, distante 789 Km de Cuiabá, firmaram acordo judicial estabelecendo prazos...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP...

Davi Valle Clique para ampliar A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) alerta aos taxistas, mototaxistas, donos de vans escolares...