O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco prorrogou por 60 dias 15 medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.153/2022, que suspende até 2025 a...
O juiz-diretor da Comarca de Sinop, Cleber Luís Zeferino de Paula, suspendeu o expediente forense por conta de instabilidade no fornecimento de energia elétrica...
O juiz-diretor em substituição legal do Fórum de Pontes e Lacerda, Leonardo de Araújo Costa Tumiati, suspendeu o expediente forense nesta sexta-feira (27 de...
Os prazos dos processos que tramitam no Poder Judiciário de Mato Grosso voltam a ser contados normalmente nesta segunda-feira (23 de janeiro). A suspensão...
Como órgão central da atividade de Corregedoria no Governo de Mato Grosso, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) suspendeu, entre 20 de dezembro de...
Os processos administrativos em tramitação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) estão com os prazos suspensos até o dia 20 de janeiro,...
O Tribunal de Justiça rejeitou uma Arguição de Inconstitucionalidade contra uma lei do município de Alta Floresta que tratava da doação de um terreno...
