A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A...
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a prorrogação do prazo de concessão da concessionária Mercovía S.A, para que ela continue administrando a Ponte Internacional, que...
O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 12.040 que obriga os estabelecimentos comerciais, instituições financeiras...
Fernando Frazão/Agência Brasil
Edifício sede da Petrobras
Termina nesta quarta-feira, dia 22 de março, o prazo para os candidatos que se inscreveram...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022, que aumentou...
Geraldo Magela/Agência Senado
Soraya Thronicke foi a maior financiadora da CPI dos Atos Antidemocráticos, mas não obteve assinaturas necessárias nesta legislatura
Após...
