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O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei (PL 5.466/2019) que alterava o nome da celebração de 19 de abril de “Dia do...

O projeto de lei (PL 5.466/2019) que mudava a designação do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas,...

Clauber Cleber Caetano/PR Em março, Bolsonaro recebeu a Medalha do Mérito Indigenista O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril....

Os senadores aprovaram o PL 5.466/2019, que revoga o Decreto-Lei 5.540/1943 e o termo Dia do Índio, para instituir o Dia dos Povos Indígenas....

Reprodução: redes sociais - 03/05/2022 Aldeia Yanomami fo incendiada por garimpeiros Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta (PLS 248/2015), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Estatuto do Povos...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria...