Os senadores aprovaram, em votação simbólica, autorização para que a cidade de Blumenau (SC) possa contratar empréstimo externo de US$ 50 milhões, com garantia...
A Justiça Eleitoral decidiu pela suspensão dos repasses do fundo eleitoral e do fundo partidário para o deputado federal cassado Neri Geller (PP), que...
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de autotestes de covid-19 para a população de baixa...
Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio ou alto...
Já foram publicadas as promulgações de trechos anteriormente vetados na Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021, que estabeleceu incentivos à indústria da...
