Um projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) dá o nome do jurista Ruy Barbosa (1849-1923) ao Plenário do Senado (PRS 70/2019). Considerado...
A Primeira Turma Recursal Temporária dos Juizados Especiais de Mato Grosso instituiu o Plenário Virtual, destinado ao julgamento, em ambiente virtual...
O PLC 42/2013, projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas, recebeu nesta terça-feira (20) parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Agora o texto...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) ao PL 1.802/2019. O texto reconhece...
A instituição de Ayrton Senna da Silva como patrono do Esporte Brasileiro foi aprovada pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (20). O Projeto...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei que cria...
