Na última segunda-feira (29.05), José observava o trabalho de uma motoniveladora que fazia a terraplanagem em ruas do bairro e confirmava que a obra está sendo bem executada.

“Nos 38 anos que eu moro nesse bairro, o único investimento que foi feito antes foi quando o Dante era prefeito e fez o esgoto. Agora o Mauro Mendes está fazendo o asfalto”, diz.

No total, 18 ruas do Planalto estão sendo asfaltadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), com recursos 100% estaduais. O investimento no bairro será de R$ 12,4 milhões.

José Esteves classifica a chegada do asfalto como a realização de um sonho – impressão comum entre outros moradores do bairro.

Conversando na calçada, Marcelo Ricardo celebra as obras. “Se não fosse o Governo vir realizar essas obras, acho que elas nunca aconteceriam. É um sonho de muitos anos do nosso bairro que vai se tornar realidade”, observa.

Ao seu lado, Francisca de Araújo, de 65 anos, concorda e afirma que ela mesma achava que não conseguiria ver o fim da lama e da poeira. “Hoje eu estou emocionada vendo o asfalto chegar. Pensei que ia morrer e não ia conseguir. Muitos dos meus colegas morreram e não conseguiram, mas eu estou aqui para vêr”. Francisca mora há 44 anos no bairro, que foi criado em 1977.

Marcelo Ricardo explica que os moradores do bairro sofrem com a poeira na época da seca, mas principalmente com a lama na época da chuva. Ele diz que a Rua João Gomes Sobrinho, onde as máquinas da Sinfra trabalham, sofre muito com a força da água. A rua é uma ladeira e termina no córrego Gumitá.

“Isso daqui se transforma em um rio, abre umas valas na rua que não tem como ninguém passar”, reforça. A chegada do asfalto vai significar um trabalho a menos para Marcelo. “Eu sempre ligava pedindo para fazer patrolamento para melhorar a condição da rua. Mas agora vai ser só felicidade”, completa.

Fundadora do Planalto e ex-presidente do bairro, Lenir Rocha afirma que o asfalto é resultado de muita luta. “Estou tão emocionada que nem sei o que falo. É muita benção essa ajuda para a nossa comunidade”, finaliza.

O Planalto é um dos oito bairros que tiveram obras licitadas pelo Governo de Mato Grosso, em um investimento de R$ 42 milhões. As obras também serão realizadas no Alto Boa Vista, Novo Tempo, Jardim Aroeira, Tancredo Neves, Campo Verde da Esperança e Novo Horizonte. As obras foram divididas em três lotes e a expectativa é que os trabalhos sejam finalizados em um prazo de 300 dias.

Fonte: Governo MT – MT

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Na última segunda-feira (29.05), José observava o trabalho de uma motoniveladora que fazia a terraplanagem em ruas do bairro e confirmava que a obra está sendo bem executada.

“Nos 38 anos que eu moro nesse bairro, o único investimento que foi feito antes foi quando o Dante era prefeito e fez o esgoto. Agora o Mauro Mendes está fazendo o asfalto”, diz.

No total, 18 ruas do Planalto estão sendo asfaltadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), com recursos 100% estaduais. O investimento no bairro será de R$ 12,4 milhões.

José Esteves classifica a chegada do asfalto como a realização de um sonho – impressão comum entre outros moradores do bairro.

Conversando na calçada, Marcelo Ricardo celebra as obras. “Se não fosse o Governo vir realizar essas obras, acho que elas nunca aconteceriam. É um sonho de muitos anos do nosso bairro que vai se tornar realidade”, observa.

Ao seu lado, Francisca de Araújo, de 65 anos, concorda e afirma que ela mesma achava que não conseguiria ver o fim da lama e da poeira. “Hoje eu estou emocionada vendo o asfalto chegar. Pensei que ia morrer e não ia conseguir. Muitos dos meus colegas morreram e não conseguiram, mas eu estou aqui para vêr”. Francisca mora há 44 anos no bairro, que foi criado em 1977.

Marcelo Ricardo explica que os moradores do bairro sofrem com a poeira na época da seca, mas principalmente com a lama na época da chuva. Ele diz que a Rua João Gomes Sobrinho, onde as máquinas da Sinfra trabalham, sofre muito com a força da água. A rua é uma ladeira e termina no córrego Gumitá.

“Isso daqui se transforma em um rio, abre umas valas na rua que não tem como ninguém passar”, reforça. A chegada do asfalto vai significar um trabalho a menos para Marcelo. “Eu sempre ligava pedindo para fazer patrolamento para melhorar a condição da rua. Mas agora vai ser só felicidade”, completa.

Fundadora do Planalto e ex-presidente do bairro, Lenir Rocha afirma que o asfalto é resultado de muita luta. “Estou tão emocionada que nem sei o que falo. É muita benção essa ajuda para a nossa comunidade”, finaliza.

O Planalto é um dos oito bairros que tiveram obras licitadas pelo Governo de Mato Grosso, em um investimento de R$ 42 milhões. As obras também serão realizadas no Alto Boa Vista, Novo Tempo, Jardim Aroeira, Tancredo Neves, Campo Verde da Esperança e Novo Horizonte. As obras foram divididas em três lotes e a expectativa é que os trabalhos sejam finalizados em um prazo de 300 dias.

Fonte: Governo MT – MT

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SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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— A grande questão sobre a qual nós temos que nos debruçar é: se o governo sabia desses fatos desde 8 de janeiro, por que ele não revelou esses fatos em sua inteireza? Por que ele não revelou que havia gente dentro do Planalto que — pelo menos nós vimos nos vídeos de hoje [quarta-feira] — adotou uma postura absolutamente passiva em relação àqueles invasores? Por que o governo omitiu que o ministro do GSI do Lula esteve no Planalto naquela data? Por que isso não foi informado ao Senado? Por que isso não foi informado ao Congresso? Por que isso não foi informado à Câmara dos Deputados? Por que isso foi sonegado da sociedade?

Moro ressaltou que outros fragmentos de vídeos internos do Palácio do Planalto haviam sido repassados à imprensa anteriormente, o que, segundo ele, leva à conclusão de que houve uma seleção de imagens, excluindo deliberadamente os trechos em que o chefe do GSI aparece.

O senador ressaltou que os novos fatos revelados agregam ainda mais responsabilidade à apuração de uma eventual CPI mista. Moro defendeu a instalação da comissão e disse que a investigação é um direito da minoria. Para o parlamentar, a sociedade brasileira precisa saber dos fatos por inteiro, e não apenas as informações selecionadas e repassadas pelo governo federal. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Rodrigo Pacheco citou a reforma tributária como uma das prioridades de seu novo mandato à frente do Senado. Para ele, a reforma precisa tornar o sistema tributário mais fácil e menos burocrático.

— Nós vamos buscar uma união com o Executivo para a reforma tributária. É muito importante que o Executivo participe. Reforma tributária sem a participação e sem a vontade do Executivo ela não sai, porque é a arrecadação do Estado brasileiro, de responsabilidade do Poder Executivo — afirmou Pacheco à imprensa após ser reeleito para a Presidência do Senado.

Ele acrescentou que o texto da reforma tem que ser definido com a participação do governo federal, da Câmara, do Senado e dos governadores. Para Pacheco, a reforma precisa simplificar, desburocratizar e tornar “menos confuso” o sistema tributário brasileiro.

As propostas

Pacheco registrou que há duas propostas no Congresso que já estão maduras, a PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara. Recentemente, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou um texto alternativo, a PEC 46/2022. Todas as três propostas de emenda à Constituição buscam simplificar o sistema tributário. 

A PEC 110/2019 acaba com nove tributos e cria dois impostos: um sobre bens e serviços, nos moldes dos impostos sobre valor agregado, e um imposto específico para determinadas atividades. Já a PEC 45/2019 prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto sobre bens e serviços. O imposto teria alíquota uniforme com tributação no destino, com exportações e investimentos totalmente desonerados. A PEC 46/2022, por sua vez, objetiva simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo unificando as leis estaduais, do Distrito Federal e municipais que regulam o ICMS e o ISS de modo a beneficiar cidadãos e setor produtivo.

A unificação de impostos tem algumas vantagens: simplicidade na cobrança; diminuição da incidência sobre o consumo; e uniformidade em todo o país.

Executivo e Câmara

Por sua vez, o presidente Lula disse em sua mensagem ao Poder Legislativo que pretende avançar na reforma tributária, para que a carga tributária seja distribuída de forma mais justa e para que o crescimento econômico sustentável seja retomado.

Na mesma linha, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a reforma tributária será prioritária neste ano. Ele afirmou que o país precisa de um novo e mais simples sistema tributário que traga mais justiça social.

— Essa questão pontual se insere, é claro, no contexto da busca por uma sintonia fina entre os objetivos econômicos e as prioridades sociais, que são muitas. Integrar essas duas linhas de trabalho é imprescindível para que o Brasil reencontre o caminho do crescimento com responsabilidade — afirmou Lira na quarta-feira (2).

Senadores apoiam

Na avaliação da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a reforma tributária precisa sair da fila em 2023, como forma de incentivar a geração de emprego e renda.

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que os congressistas sabem que a reforma tributária “não é fácil” e que é necessário aproveitar “toda a experiência do debate acumulado de outras legislaturas”. Ele explicou que União, estados e municípios nunca querem perder arrecadação, o que dificulta o diálogo e as negociações.

— Mesmo que a gente não consiga aprovar tudo, mas algum passo concreto será dado — disse Weverton.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) disse que governo e parlamentares começam a debater a reforma já na próxima semana.

O recém-empossado senador Efraim Filho (União-PB), já avisou que não vota a favor de uma reforma tributária que aumente os impostos cobrados da população.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o país precisa retomar a reforma tributária, para que haja “uma tributação mais justa e que resolva a situação absurda em que os pobres pagam mais impostos que os ricos”.

Outro senador que pede a reforma dos tributos é Plínio Valério (PSDB-AM). Ele apontou a reforma tributária como tema prioritário para 2023. Ele admitiu a complexidade do assunto e sugeriu fatiar o tema, defendendo também a desoneração dos alimentos.

No mesmo sentido, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu que a nova legislatura trabalhe em uma agenda de longo prazo para o desenvolvimento econômico do Brasil, com uma reforma tributária sem “atalhos”, que desburocratize a tributação, facilite a vida dos empresários e abra o Brasil para o comércio internacional. O senador também advertiu que haverá “lobby pesado” contra a reforma, mas ressaltou que o Senado precisa enfrentar o tema.

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse que a reforma tributária é prioridade e que a negociação sobre o texto avançou nos últimos dois anos. Ele completou dizendo que governadores, prefeitos e a sociedade também precisam opinar sobre o tema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O Poder Judiciário de Mato Grosso inaugurou nessa quinta-feira os Postos Avançados de Atendimento Digital (PAAD’s) nos municípios de Planalto da Serra e Nova Brasilândia, pertencentes à Comarca de Chapada dos Guimarães.

Para o diretor do foro da Comarca de Chapada dos Guimarães, juiz Leonísio Salles de Abreu Junior, esse momento é uma verdadeira semeadura em que o Judiciário abraça a população mais carente e os municípios mais distantes da sede da Comarca.

A iniciativa concretizada na gestão da presidente TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deve ser compartilhada com outros municípios do interior que sejam distantes da sede de suas comarcas.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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