terça-feira, abril 21, 2026
InícioTagsPermiss

permiss

Avança permissão para entidade beneficente captar recursos com títulos de capitalização

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei que autoriza entidades beneficentes a captarem recursos por meio de títulos de capitalização (PLS...

TJ acata pedido do MP e suspende permissão de contagem de pena em dobro

O Tribunal de Justiça acolheu pedido liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e suspendeu os efeitos da decisão do Juiz...

Most Popular

spot_img